A cidadania italiana por casamento é atualmente obtida através de naturalização.

Ao contrário do caso da cidadania italiana por sangue, onde o Requerente já é cidadão italiano e precisa apenas reconhecer esta situação, no caso da cidadania italiana por casamento trata-se de verdadeira obtenção da cidadania italiana. Até 27/04/1983, a esposa do cidadão italiano adquiria automaticamente a cidadania italiana ao se casar. Vale deixar claro que somente a mulher tem o direito automático se contraiu o matrimônio antes desta data. Após essa data todos podem, mas aí somente por naturalização.

Como dito acima, há ainda a possibilidade da naturalização, pela qual o marido ou a esposa podem se naturalizar italianos, desde que o cônjuge seja italiano. O processo de naturalização pode tramitar tanto em território italiano (prefettura), quanto em território estrangeiro (embaixada ou consulado competente), os requisitos são: Requerer a naturalização depois de três anos de casamento, caso o pedido seja feito no Brasil, ou; Requerer a naturalização depois de dois anos de residência em território italiano, caso o pedido seja feito na Itália.

Cidadania Italiana por Casamento

Os processos de naturalização são então encaminhados ao Ministério da Justiça Italiana em Roma e, hoje, esta análise pelo Ministério tem demandado cerca de dois anos para conclusão.

Vale relembrar ainda que os prazos expostos acima são reduzidos pela metade se o casal possuir filhos. O Governo Italiano cobra hoje uma taxa no valor de €200,00 para apresentar o pedido do processo de naturalização. O tempo do processo de naturalização é estimado entre três e cinco anos seja com o pedido feito em território italiano, seja através de um Consulado Italiano no Brasil.

Vale relembrar que quem obtém a cidadania italiana por naturalização não perde a cidadania brasileira, conforme nossa Constituição assim dispõe: Art. 12.

Diante da interpretação do próprio Itamaraty, fica notória a necessidade de expressa vontade em abdicar da cidadania brasileira, o que pode ser manifestada através deste requerimento.

Portanto, não se preocupe, a dupla nacionalidade trará grandes vantagens, com as respectivas responsabilidades de qualquer nacional da segunda ou terceira cidadania que você por ventura possua.


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